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Liliane Neves
Vila Velha (ES)
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Superior Tribunal de Justiça
Notícia ·
há 18 anos
STJ mantém consignação em pagamento a beneficiários de um plano de saúde
Beneficiários de um plano de saúde conseguem liminar em medida cautelar no Superior Tribunal de Justiça STJ) para continuar a pagar os mesmos valores das mensalidades cobrados antes de completarem 70...
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Jurisprudência ·
há 16 anos
Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação Cível: AC XXXXX SC XXXXX-6
APELAÇÃO CÍVEL ¿ EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL ¿ ISS ¿ PEDIDO DE BAIXA EM CADASTRO MUNICIPAL ¿ ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE DOIS CADASTROS ¿ CIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE QUE O CONTRIBUINTE NÃO MAIS EXERCIA A...
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Última Instância
Notícia ·
há 16 anos
STJ reafirma entendimento de que personalidades jurídicas de empresa e sócio são diferentes
A jurisprudência do STJ (Superior Tribunal de Justiça) entende que a personalidade jurídica de uma empresa não pode ser confundida com a pessoa jurídica dos seus sócios, a não ser que seja...
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